Política Aduaneira

Âmbito

Esta política aduaneira aplica-se a todas as encomendas realizadas através da loja online da Gratuartisan para entregas em Portugal.

Encomendas de Fora da União Europeia

A sede da Gratuartisan situa-se nos Estados Unidos da América. As encomendas podem ser enviadas a partir de armazéns localizados tanto dentro como fora da União Europeia. Quando os produtos são expedidos a partir de um país fora da UE, podem estar sujeitos a direitos aduaneiros, impostos de importação e taxas adicionais no país de destino.

IVA e Taxas de Importação

Para entregas em Portugal, o IVA aplicável de 23% é calculado automaticamente com base na sua morada de entrega e adicionado ao montante total da encomenda no momento da finalização da compra.

De acordo com as condições de entrega DDP (Delivered Duty Paid — Entregue com Direitos Pagos), a Gratuartisan assume a responsabilidade pelo pagamento de todos os direitos aduaneiros e taxas de importação aplicáveis. Isto significa que não terá de pagar taxas adicionais no momento da entrega.

Direitos Aduaneiros

Quando aplicável, os direitos aduaneiros são calculados com base no tipo de produto, no seu valor declarado e no país de origem. De acordo com as nossas condições DDP, estes custos são assumidos pela Gratuartisan e não são repercutidos ao cliente.

Desalfandegamento

O processo de desalfandegamento é gerido pelas autoridades aduaneiras portuguesas e pela transportadora em nome do destinatário. A Gratuartisan colabora com os parceiros logísticos para facilitar o processo e minimizar atrasos.

Documentação Necessária

Para efeitos aduaneiros, a Gratuartisan fornece:

• Fatura comercial detalhada;

• Declaração de valor e origem dos produtos;

• Documentação de transporte (conhecimento de embarque ou guia de transporte).

Atrasos Aduaneiros

Embora a maioria das encomendas seja desalfandegada sem atrasos significativos, em circunstâncias excecionais (como inspeções aleatórias ou situações de força maior), podem ocorrer atrasos. A Gratuartisan não é responsável por atrasos causados pelas autoridades aduaneiras, mas compromete-se a prestar assistência na resolução de qualquer situação.

Produtos Restritos ou Proibidos

A Gratuartisan cumpre todas as regulamentações aduaneiras aplicáveis em Portugal e na União Europeia. Não enviamos produtos que sejam restritos ou proibidos pela legislação portuguesa ou europeia.

Devoluções e Direitos Aduaneiros

Em caso de devolução de um produto, a Gratuartisan trata de toda a documentação aduaneira necessária para o retorno. Os direitos aduaneiros e taxas associados à devolução são suportados pela Gratuartisan.

Informação ao Consumidor

Antes da compra, todas as informações relevantes sobre taxas e impostos são claramente apresentadas no momento da finalização da compra, garantindo total transparência.

Contacto para Questões Aduaneiras

Este sítio web é propriedade da GRATU ARTISAN LLC.
Nome da empresa: GRATU ARTISAN LLC
Morada:1121 SW 18TH COURT, FORT LAUDERDALE, FL 33315, Estados Unidos da América
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