Termos do serviço

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o sítio web da Gratuartisan, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer disposição destes termos, não deve utilizar o sítio web.

Âmbito

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do sítio web da Gratuartisan, incluindo visitantes e clientes que efetuam compras através da loja online em Portugal.

Utilização Aceitável do Sítio Web

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o sítio web apenas para fins legais e de acordo com a legislação aplicável;

• Não utilizar o sítio web para qualquer atividade fraudulenta ou ilícita;

• Não tentar aceder a áreas restritas do sítio web ou aos seus sistemas;

• Não copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do sítio web sem autorização prévia;

• Não utilizar ferramentas automatizadas (como bots ou scrapers) para aceder ao sítio web;

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao criar uma conta ou efetuar compras.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do sítio web, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e compilações de dados, é propriedade da Gratuartisan ou dos respetivos licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Contas de Utilizador

Ao criar uma conta no nosso sítio web, o utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Preços e Disponibilidade

• Todos os preços apresentados estão em euros (EUR) e incluem o IVA aplicável;

• Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio;

• A Gratuartisan reserva-se o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Gratuartisan não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o sítio web ou os produtos adquiridos.

Links para Sítios Web de Terceiros

AO nosso sítio web pode conter links para sítios web de terceiros. Gratuartisan não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sítios web de terceiros.

Alterações aos Termos

A Gratuartisan reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no sítio web. O uso continuado do sítio web após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos pelo direito português. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

Contacto

Este sítio web é propriedade da GRATU ARTISAN LLC.
Nome da empresa: GRATU ARTISAN LLC
Morada:1121 SW 18TH COURT, FORT LAUDERDALE, FL 33315, Estados Unidos da América
Número fiscal (EIN):9-3144807
Telefone:+1 (850) 422-9756
E-mail:info@gratuartisan.com
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 08:00 – 18:00 (Hora do Leste dos EUA)
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